De acordo com a Delegacia do Meio Ambiente, responsável por investigar os casos de maus-tratos a animais, somente em 2017 foram firmados 97 Termos Circunstanciados. Em 2018, já são 134 boletins de ocorrência de maus-tratos a animais em Curitiba.
Segundo o delegado Danilo Zarlenga, em entrevista à Rádio CBN, dos casos atendidos pela delegacia especializada, 75% envolvem maus tratos aos bichinhos.
Por dia, são registradas, pelo menos, duas denúncias de casos de maus-tratos para investigação. O delegado acredita que esse número seria muito maior se todas as pessoas que presenciam ou sabem de algum caso denunciassem.
A pena para quem comete o crime de maus-tratos a animais varia de três meses a um ano e multa. Está tramitando na Câmara Municipal de Curitiba um projeto que prevê o aumento do valor mínimo para quem é multado por maus-tratos a animais em Curitiba. Com a proposta, o valor que atualmente é de R$ 200 sobe para R$ 2 mil reais. A proposição não muda a multa máxima, de R$ 200 mil, mas eleva as faixas intermediárias já previstas em lei.
As investigações de maus-tratos começam após o registro da denúncia. Os animais maltratados não chegam a passar por uma perícia veterinária. No caso da morte do bicho, não existe no Paraná um órgão público com perito veterinário que possa determinar a causa do óbito. A necropsia só é feita por contratação de serviço particular.
Zarlenga explica que além dos crimes conhecidos de maus-tratos como machucar o bichinho, deixá-lo sem comida, água e abrigo, outra situação que caracteriza o crime é a omissão de cautela.
O delegado ressalta que caso o animal fuja de casa e morda uma pessoa na rua, isso não é um crime de maus-tratos a animais. Por isso, o boletim de ocorrência não pode ser registrado na Delegacia do Meio Ambiente.
As denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas pelo telefone 181 ou presencialmente na Delegacia do Meio Ambiente, no bairro Bacacheri.
A Rede de Proteção Animal de Curitiba e algumas ONGs da cidade recebem, tratam e direcionam os animais maltratados para novos lares.
